Informações institucionais

Identificação profissional

• Profissional responsável: Lucas Thiago de Souza
• Inscrição: OAB/MG 252.932
• Local de atuação: Belo Horizonte/MG
• Contato: adv.lucastsouza@gmail.com

Natureza do conteúdo

Este site tem finalidade exclusivamente informativa, nos termos do Código de Ética e Disciplina da OAB (arts. 39 a 47-A) e do Provimento nº 205/2021 do Conselho Federal da OAB, que disciplina a publicidade e a informação da advocacia, inclusive no meio digital.

Os artigos e as páginas de áreas de atuação apresentam explicações gerais sobre a legislação e a jurisprudência e não substituem a análise individual de um caso concreto. A leitura do conteúdo ou o envio de mensagem não estabelece relação entre cliente e advogado.

Compromissos de publicidade

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• Não são divulgados preços, descontos ou consultas gratuitas como forma de captação de clientela.
• Não são utilizados depoimentos, estatísticas de clientes ou casos concretos de clientes.
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• Títulos acadêmicos e qualificações informados são verdadeiros e comprováveis.

Honorários

Eventuais honorários são ajustados previamente e por escrito, em contrato de prestação de serviços advocatícios, observados o Estatuto da Advocacia, o Código de Ética e Disciplina e a Tabela de Honorários da seccional da OAB.

Atualização do conteúdo

A legislação e a jurisprudência mudam com frequência. Os conteúdos são revisados periodicamente, mas podem não refletir alterações posteriores à data de sua elaboração.